Processo 147386/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 17:01
Autuado em 26/02/2014 17:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5542/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5542/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014 Acórdão   5542/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas PAULO ADEMIR ROCHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE GHELLERE DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5542/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2826/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 10:46 DP  
04/11/2014 09:57 DEX Informação nº 6949/2014 -
17/10/2014 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2727/2014 -
15/10/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2260/2014 -
01/10/2014 11:53 S1C  
23/09/2014 15:40 GCFAMG  
22/09/2014 18:49 SMPjTC Parecer nº 14009/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Impropriedade de natureza formal. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
27/02/2014 09:40 DAT Instrução nº 6814/2014 -
26/02/2014 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2826/2014 -

Voltar a Consulta